POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Introdução

A privacidade e a proteção de dados pessoais (dados) representam uma elevada preocupação para a Machado Malcher L.da (Machado Malcher).

A presente Política de Privacidade (Política) foi criada para ajudar a compreender as práticas e condições nas quais a Machado Malcher recolhe, utiliza e armazena os dados fornecidos pelos utilizadores da página da internet http://www.machado-malcher.pt (website).

A utilização do website é possível sem qualquer indicação de dados pessoais, no entanto, se um titular de dados desejar vir a utilizar os serviços da Machado Malcher, o tratamento de dados pode ser necessário.

O tratamento de dados como nome, nome da entidade, morada, endereço de email, ou número de telefone, deve estar sempre em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e de acordo com os regulamentos de proteção de dados específicos do país e aplicáveis à Machado Malcher.

Também é objeto desta Política informar o utilizador sobre a natureza, alcance e finalidade dos dados recolhidos, e sobre os seus direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento desses mesmos Dados.

O website não contém informação dirigida a menores de 18 anos de idade sendo o acesso restrito a profissionais da área da saúde com conhecimento da legislação em vigor relativa aos dispositivos médicos publicada nos Artigos 45º e 46º do Decreto-Lei 145/2009.

A utilização do website implica o conhecimento e a aceitação de todas as condições incluídas nesta Política.

1 - Quem é o responsável pela recolha e tratamento dos dados?

O responsável pela recolha e tratamento dos dados, para efeitos do RGPD e outras leis de proteção de dados aplicáveis nos Estados-Membros da União Europeia e outras disposições relacionadas com a proteção de dados, é:

Machado Malcher L.da

Rua de Santa Catarina 36, 2º piso

4000-441 Porto,

Portugal

Telefone: +351 222 050 036,

Email: malcher@machado-malcher.pt

Website: http://www.machado-malcher.pt.


2 - Que tipos de dados são tratados na Machado Malcher?

A Machado Malcher procede ao tratamento dos dados necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, no âmbito das atividades que desenvolve, nomeadamente dados relativos a nome, nome da entidade, morada, contacto telefónico, endereço eletrónico, website da entidade.

 3-Como recolhe a Machado Malcher os dados?

Os dados são fornecidos diretamente pelo titular quando utiliza o website e realiza as seguintes operações:

- Criação de conta de utilizador

- Subscrição da Newsletters

- Preenchimento de formulários de contato/apoio ao cliente

4 - Como efetua a Machado Malcher o tratamento dos dados?

No âmbito da atividade desenvolvida pela Machado Malcher, o tratamento de dados inclui, entre outras operações, registo, recolha, consulta, utilização, adaptação, alteração, armazenamento, e destruição. 

5 - Quais as finalidades e fundamentos do tratamento dos dados?

As finalidades dos dados recolhidos são:

- Gestão da relação contratual;

- Prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos;

- Envio de newsletters;

- Ações de marketing;

- Gestão dos contactos do apoio ao cliente.

Os fundamentos residem no interesse legítimo e no cumprimento de obrigações legais e gestão da relação contratual. 

6 - Qual o período de conservação dos dados?

O período durante o qual os dados são armazenados obedece aos prazos previstos contratualmente ou ao abrigo de legislação em vigor. Na ausência destes, o período de conservação variará de acordo com a finalidade específica para a qual foram recolhidos, nomeadamente:

- Na subscrição da Newsletter o email será armazenado até o utilizador cancelar a respetiva subscrição;

- Os dados obtidos através dos formulários de contacto/apoio ao cliente serão armazenados até cinco (5) anos a partir da data do último contato.

- Em relação à conta de utilizador, as informações serão armazenadas por dez (10) anos.

- Os dados restantes serão armazenados por cinco (5) anos a partir do dia do pedido de cancelamento da conta.

 7 - Como a Machado Malcher protege os dados?

A Machado Malcher integra nos seus processos, numa lógica de melhoria contínua, procedimentos administrativos, técnicos e físicos para a preservação da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais tratados.

 8 - Como pode o titular dos dados exercer os seus direitos?

Os titulares de dados pessoais poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, atualização, limitação, apagamento, oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, remoção de consentimento, e de portabilidade, salvo quando indispensáveis à prestação dos serviços e/ ou fornecimento de produtos, ou ao cumprimento de obrigações legais.

O exercício dos direitos acima mencionados, pedidos de esclarecimento ou obtenção de informação complementar, poderá ser realizado através de email para o endereço eletrónico malcher@machado-malcher.pt, ou através de carta endereçada a:

Encarregado de proteção de Dados da Machado Malcher 

Rua de Santa Catarina 36, 2º piso

4000-441 Porto

Portugal

Por último, caso não esteja satisfeito com algum aspeto da nossa Política, poderá apresentar a sua fundamentação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) através dos contactos seguintes.

Telefone +351 213 928 400 / Linha de Privacidade: +351 213 930 039

Fax: +351 213 976 832

E-mail: geral@cnpd.pt

Pedidos de informação on-line: https://www.cnpd.pt/bin/Duvidas/Duvidas_frm.aspx

Submissões on-line de reclamações: https://www.cnpd.pt/bin/Duvidas/Queixas_frm.aspx

Morada: Rua de São Bento, nº 148-3º, 1200-821 Lisboa

  

9 - Transmissão de dados a outras entidades (terceiros e subcontratados)

A Machado Malcher, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de serviços, podendo implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais. São adotadas medidas por forma a assegurar que estas entidades oferecem as mais elevadas garantias, ficando tal devidamente acautelado contratualmente. Em caso algum, a transmissão dos dados será realizada sem o seu consentimento prévio e explícito. 

10 – A Machado Malcher utiliza "cookies"?

A Machado Malcher poderá utilizar cookies no website com o objetivo de melhoria da qualidade do serviço, das funcionalidades disponibilizadas e da experiência do utilizador, não sendo utilizadas para a definição de perfis. Para alguns tipos de cookies poderemos pedir o consentimento do utilizador. 

11 - Alterações à Política de Privacidade

A Machado Malcher reserva-se o direito de, em qualquer altura, ajustar ou rever a presente política, sendo os as revisões devidamente comunicadas e divulgadas no seu website.

Versão 1.0

(Última atualização 24-05-2018)